Capítulo 1 – Introdução
Os Websites, disponíveis em https://br.thesamsungphotography.com (doravante o “Website” ou “Site”), são de propriedade e operados por “POPIE GROUP” EOOD, UIC 206606149, Número de IVA BG206606149, com sede e endereço de gestão: 8 Stefan Stambolov boul., Sofia 1000, Bulgária (doravante referida pelo seu nome comercial “The Samsung Photography”),
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE THE SAMSUNG PHOTOGRAPHY (doravante os “Termos e Condições”) contêm informações detalhadas sobre seus direitos e obrigações ao utilizar o Website e comprar produtos por meio da loja online. Ao usar nosso Website, você concorda com estes termos e condições e reconhece que os leu e compreendeu. Não continue a usar o Website e os produtos da The Samsung Photography se você não concordar com todos os termos e condições estabelecidos nesta página.
Capítulo 2 – Descrição do Serviço
Nossos Serviços incluem acesso exclusivamente online, baseado em assinatura, aos nossos livros de curso digitais (em formato PDF apenas para visualização), vídeos instrutivos e aulas de fotografia (coletivamente referidos como o “Conteúdo” ou “Serviços”). O “Conteúdo” (ou “Serviços”) é acessível por meio da sua conta de usuário em nosso Website e não é para download.
Você pode encontrar detalhes sobre os materiais disponíveis, incluindo assunto, autor, número de aulas e recursos incluídos, na sua conta ou no Website antes de assinar.
Capítulo 3 – Direitos de Propriedade Intelectual e Licença:
Salvo disposição em contrário, nós, a The Samsung Photography e/ou nossos licenciadores, detemos os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo no Site da The Samsung Photography, incluindo os livros de curso vendidos. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Os livros de curso são publicados sob um pseudônimo utilizado pelos autores.
Você pode acessar o conteúdo da The Samsung Photography apenas para seu uso pessoal, sujeito às restrições descritas nestes Termos e Condições.
As pessoas nas fotos dos livros de curso e do Website não são os autores dos livros de curso. As fotos nos livros de curso, ou parte delas, podem não ter sido tiradas pelos autores dos livros de curso. Todas as fotografias que fazem parte dos livros de curso e do Website são utilizadas legalmente, e sua exibição nos livros de curso não infringe quaisquer direitos de terceiros.
Você não pode:
Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de nossos livros de curso ou do conteúdo do Website.
Copiar ou republicar material dos livros de curso e/ou do Website da The Samsung Photography.
Vender, alugar ou sublicenciar qualquer material dos livros de curso e/ou do Website da The Samsung Photography.
Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer material dos livros de curso e/ou do Website da The Samsung Photography.
Redistribuir material dos livros de curso e/ou do Website da The Samsung Photography.
De qualquer outra forma, usar material do nosso Website ou dos livros de curso para fins comerciais ou quaisquer outros fins que não sejam uso pessoal.
Capítulo 4 – Contas de Usuário e Acesso
Para usar nossos Serviços, você deve:
Ter pelo menos 18 anos de idade
Criar uma conta usando um endereço de e-mail válido
Assinar um de nossos planos pagos de 4 semanas
Cada assinatura concede a você acesso pessoal e intransferível ao nosso Conteúdo. O compartilhamento de conta é estritamente proibido. Se detectarmos compartilhamento ou uso indevido, poderemos suspender ou encerrar permanentemente sua conta sem reembolso.
O acesso é concedido apenas enquanto sua assinatura estiver ativa e totalmente paga. Se o pagamento falhar ou for cancelado, seu acesso a todo o Conteúdo será revogado imediatamente.
Capítulo 5 – Assinatura, Cobrança e Cancelamento
5.1 Planos de Assinatura
Oferecemos acesso aos nossos materiais digitais de aprendizagem (incluindo PDFs apenas para visualização, vídeos e aulas) por meio de um plano de assinatura pago de 4 semanas (“Assinatura”). Quando você assina, você obtém acesso a todos os materiais disponíveis em nossa plataforma enquanto sua Assinatura permanecer ativa e totalmente paga.
5.2 Oferta Introdutória
De tempos em tempos, poderemos oferecer preços introdutórios com desconto por um período limitado (como 7 dias). Essas ofertas estão disponíveis apenas uma vez por usuário e aplicam-se apenas a novos assinantes, salvo indicação em contrário. A tarifa padrão da Assinatura será aplicada automaticamente após o período introdutório, a menos que você cancele antes do início do próximo ciclo de cobrança.
5.3 Renovação Automática
As assinaturas são cobradas automaticamente em uma base recorrente de 4 semanas usando o método de pagamento fornecido no checkout. Sua Assinatura será renovada sem exigir sua reautorização explícita, a menos que você cancele antes do término do seu período de cobrança atual.
Reservamo-nos o direito de atualizar os preços e iremos notificá-lo com antecedência por e-mail ou por meio da sua conta se as alterações afetarem seu próximo ciclo de cobrança. O uso continuado dos Serviços após uma alteração de preço constitui sua concordância com as novas tarifas.
5.4 Cobrança e Pagamento
Você concorda em fornecer informações de pagamento e faturamento precisas e completas e mantê-las atualizadas o tempo todo. Todos os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Você nos autoriza a cobrar do método de pagamento selecionado as taxas da sua Assinatura e quaisquer impostos aplicáveis em base recorrente. Se um pagamento falhar, poderemos tentar reprocessá-lo. A falta de pagamento resultará na suspensão imediata ou encerramento do acesso aos Serviços.
5.5 Cancelamento por Você
Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento acessando sua Conta e navegando até a seção “Billing” ou “Subscription”. O cancelamento é efetivo ao final do seu ciclo de cobrança atual. Você manterá o acesso até o fim do período pago, mas não serão aplicadas novas cobranças.
Alternativamente, você pode nos contatar em notice@thesamsungphotography.com para solicitar assistência de cancelamento. Por favor, inclua o endereço de e-mail usado no registro.
5.6 Sem Reembolsos Proporcionais por Períodos Parciais
O cancelamento não resultará em qualquer reembolso parcial pelos dias restantes no ciclo de cobrança. Você é responsável por todas as cobranças incorridas antes do cancelamento.
5.7 Suspensão e Encerramento por Nós
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Assinatura e o acesso aos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se:
Você violar estes Termos (incluindo compartilhamento de conta ou uso indevido do conteúdo)
Seu pagamento falhar ou for estornado
For detectado comportamento fraudulento ou abusivo
Nesses casos, você não terá direito a reembolso.
5.8 Reembolsos Limitados
Oferecemos uma garantia de satisfação com reembolso em 30 dias. Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com os Serviços, poderá solicitar um reembolso total dentro dos primeiros 30 dias após a data da sua última compra.
Não oferecemos reembolsos para transações com mais de 30 dias ou realizadas há mais de 30 dias antes da data em que você nos contatou com uma solicitação de reembolso.
Reembolsos podem ser emitidos em circunstâncias excepcionais e a critério exclusivo da Empresa 30 dias após qualquer última compra. Reembolsos não estão disponíveis para Contas que tenham violado estes Termos.
Para iniciar o processo de reembolso, você pode nos enviar um e-mail para notice@thesamsungphotography.com.
Capítulo 6 – Propriedade Intelectual e Restrições de Uso
Todo o Conteúdo no Website é propriedade intelectual da The Samsung Photography e/ou de nossos licenciadores e é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis.
Você não pode:
Baixar, reproduzir ou imprimir qualquer Conteúdo
Gravar, compartilhar ou distribuir qualquer parte do Conteúdo ou do Website
Usar qualquer parte do Conteúdo para uso comercial, público ou de treinamento em grupo
Usar gravação de tela, scraping ou tecnologias semelhantes
Traduzir, modificar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas
O acesso é concedido apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer violação desta cláusula resultará no encerramento imediato da conta sem reembolso e poderá resultar em ação legal.
Capítulo 7 – Reclamações e Resolução de Disputas
Se você tiver quaisquer problemas com nosso serviço ou produto, entre em contato conosco por meio do nosso formulário de contato ou envie um e-mail para notice@thesamsungphotography.com para discutir o assunto. Faremos o possível para resolver a questão o mais rápido possível e forneceremos uma resposta por escrito à sua reclamação dentro de 7 dias. Se precisarmos de informações adicionais de você, esse período poderá ser prolongado dependendo das circunstâncias.
Se não tivermos cumprido nossas obrigações contratuais, você tem o direito de apresentar uma reclamação e/ou exigir compensação. Se não conseguirmos resolver sua reclamação, você tem o direito de usar métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação ou arbitragem, ou buscar proteção legal de seus direitos perante uma organização de proteção dos direitos do consumidor ou um tribunal de justiça.
Você tem a opção de resolver disputas de consumo com o procedimento de “Alternative Dispute Resolution” no território da União Europeia. Em caso de disputa sobre uma compra online, você pode usar o websitehttps://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show para resolver a disputa fora do tribunal. Aqui está uma lista de todos os órgãos e instituições nacionais que oferecem procedimentos de resolução extrajudicial e que foram aprovados pela Comissão Europeia quanto a padrões de qualidade relativos à equidade, eficiência e acessibilidade: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2
Se você reside fora da UE/EEE, particularmente nos Estados Unidos, você concorda que qualquer disputa ou reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso de nossos Serviços será resolvida por arbitragem individual vinculante, e não em tribunal, exceto para assuntos que possam ser levados ao tribunal de pequenas causas.
Você ainda concorda em renunciar a qualquer direito de participar de ações coletivas, arbitragem coletiva ou qualquer outro procedimento coletivo ou representativo.
A arbitragem será conduzida em inglês sob as regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC) ou de um órgão arbitral reconhecido semelhante.
O local da arbitragem será Sofia, Bulgária, salvo se exigido de outra forma por lei.
Cada parte arcará com seus próprios honorários e custos legais, salvo se o árbitro decidir de outra forma.
Exceções: Qualquer das partes poderá ingressar com ação judicial para buscar tutela injuntiva por violações de propriedade intelectual ou para compelir a arbitragem, conforme aplicável.
Se você tiver uma reclamação, poderá enviá-la por meio da nossa equipe de suporte em notice@thesamsungphotography.com.
Os consumidores também podem usar serviços de Alternative Dispute Resolution (ADR). Uma lista de provedores de ADR aprovados no Reino Unido está disponível no Chartered Trading Standards Institute: https://www.tradingstandards.uk/commercial-services/adr-approved-bodies/
Não somos obrigados a participar do ADR e não nos comprometemos a fazê-lo.
Capítulo 8 – Conduta do Usuário e Segurança
Você concorda em:
Manter suas credenciais de login confidenciais
Usar os Serviços de boa-fé e apenas conforme pretendido
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança
Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violações e suspender ou encerrar contas encontradas em violação destes Termos.
Capítulo 9 – Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:
Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, interrupções de acesso ou perda de lucros.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor total que você pagou nos últimos 30 dias antes de surgir uma reivindicação.
Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.
Não garantimos acesso ininterrupto ao Website nem que o Conteúdo atenderá às suas expectativas específicas ou resultados de aprendizagem.
Capítulo 10 – Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Website. Se você continuar usando os Serviços após a publicação das alterações, será considerado que você aceita os Termos atualizados. Se você não concordar com as alterações, deverá cancelar sua assinatura e cessar o uso dos Serviços.
Capítulo 11 – Encerramento
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta imediatamente se:
Você violar estes Termos
Você deixar de pagar sua assinatura
Você fizer uso indevido do Conteúdo ou da plataforma
Após o encerramento, seu acesso a todo o Conteúdo será revogado. Nenhum reembolso será concedido, salvo se indicado de outra forma no Capítulo 5.
Capítulo 12 – Contatos
Você pode entrar em contato conosco por meio do nosso formulário de contato no Website ou usando os seguintes contatos:
E-mail: notice@thesamsungphotography.com